Quais são os tipos de Registro de Marca?

Marcas de renome, como Adidas, Nike, Coca-Cola e Apple, partilham algo em comum: todas elas possuem um Registro de Marca.

Mas o que, exatamente, representa uma marca? Uma marca é mais do que um mero nome ou logotipo; é a identidade de uma empresa, sua assinatura no mercado, e é crucial proteger essa identificação. Afinal, a personalidade da marca é fundamental para seu reconhecimento!

No cenário empresarial altamente competitivo de hoje, a preservação da identidade da marca é crucial para o sucesso de qualquer empresa. O Registro de Marca desempenha um papel central na conservação e consolidação dessa identidade, permitindo que as empresas, ao compreenderem as opções disponíveis, tomem decisões informadas para proteger sua marca e preservar sua identidade no mercado.

Neste artigo, exploraremos os diversos tipos de registro de marca disponíveis, ajudando as empresas a entenderem como podem proteger sua identidade.

Tipos de Registro de Marca

Dada a importância do registro da marca, é vital conhecer os tipos e formas disponíveis para que você possa construir uma identidade que melhor expresse a imagem pela qual sua empresa será lembrada.

Em relação à apresentação, o INPI faz uma divisão em quatro tipos: Marcas Nominativas, Marcas Figurativas, Marcas Mistas e Marcas Tridimensionais. Abaixo, examinaremos cada uma delas:

Marca Nominativa: o poder das palavras

A marca nominativa é uma forma de registro que se concentra exclusivamente em palavras, letras e números que compõem a marca, sem incorporar imagens, figuras ou símbolos visuais. Este tipo de registro é uma escolha sólida para empresas que desejam proteger a integridade de seu nome.

Exemplo: "ADV Junior".

Marca Figurativa: o impacto visual

Ao contrário da marca nominativa, a marca figurativa é caracterizada por elementos visuais, como ilustrações, imagens e símbolos. Este tipo de registro é essencial quando a imagem e a estética são fundamentais para a marca. A marca figurativa deve ser atrativa e de fácil compreensão, estabelecendo um vínculo sólido com o consumidor.

Exemplo: Pense na maçã mordida da Apple, que instantaneamente associa-se aos produtos oferecidos pela empresa.

Marca Mista: uma união estratégica

Como sugere o próprio nome, a marca mista combina componentes verbais e não verbais, unindo letras, símbolos, palavras e elementos visuais em um único símbolo. Essa escolha é frequente para empresas que desejam proteger tanto seu nome quanto a identidade visual.

Exemplo: A marca McDonald's, onde o "M" é acompanhado pelo famoso slogan do pacote de batatas fritas.

Marca Tridimensional: protegendo o formato físico

A marca tridimensional é usada quando o proprietário deseja proteger não apenas o nome ou a imagem ilustrativa, mas também o formato físico do produto. Uma vez registrada, nenhuma outra empresa pode associar o formato da embalagem dessa marca aos seus serviços.

Exemplo: O Yakult, com seus direitos tridimensionais resguardados.

Conclusão

Como vimos, cada tipo de registro de marca oferece uma maneira única de proteger a identidade de uma empresa. Independentemente do tipo escolhido, ao efetuar o registro, o proprietário adquire todos os direitos legais sobre o que foi registrado, conferindo à empresa a propriedade de tudo o que for produzido com a identidade do negócio. Isso não apenas atrai investidores e clientes, mas também evita possíveis conflitos legais e plágio.

Além dos tipos de marca, é importante considerar a classificação da marca de acordo com as atividades da empresa, pois uma escolha inadequada pode resultar no indeferimento do registro. Portanto, a decisão de registrar a marca com o acompanhamento de consultores jurídicos é essencial para a proteção e o sucesso a longo prazo de qualquer empreendimento.

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por Renata Ribeiro