Serviços Essenciais para o Sucesso de uma Empresa

Abrir uma empresa não limita-se apenas a decidir fundar um novo negócio e divulgá-lo. Existem alguns serviços que podem facilitar as atividades cotidianas e conferir segurança jurídica, garantindo assim a titularidade da empresa ao proprietário e transmitindo confiabilidade aos clientes.

Neste artigo, exploraremos os serviços fundamentais para a solidificação da sua empresa e quais são os benefícios que eles proporcionam. Os serviços discutidos a seguir são: Abertura de CNPJ, Registro de Marca e Assessoria Jurídica.

Abertura de CNPJ

O CNPJ é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, composto por 14 dígitos e possui diversos tipos adequados para cada negócio. Esse registro confere uma identidade única de uma empresa perante a legislação e o estado, além de permitir formalizar e garantir a regularização das atividades da empresa, sendo emitido pela Receita Federal.

Nesse contexo, abrir um CNPJ garante diversas vantagens ao empresário, as quais serão listadas abaixo:

• Legitimação: Confere autenticidade e identidade à empresa. Além disso, contribui para o estabelecimento da confiança com os clientes e parceiros.
• Identificação: O CNPJ é indispensável para que o governo rastreie as movimentações fiscais e financeiras das empresas. É usado para declarar impostos (obrigação de toda empresa que opera de maneira legal), abrir contas bancárias e realizar transações monetárias.
• Emissão de Notas Fiscais: A nota fiscal assegura a regularidade de uma transação comercial. É com ela que o governo monitora as transações monetárias de um negócio. Dessa forma, sem CNPJ, não é possível emitir a nota e a sua empresa pode ser acusada de sonegação fiscal.
• Facilita transações comerciais: É usado em transações para identificar as partes envolvidas e emitir notas fiscais legítimas, garantindo segurança nas transações.
• Cumprimento de obrigações fiscais: De acordo com as leis do Brasil, as empresas devem declarar os rendimentos e pagar impostos. Deste modo, o CNPJ é usado para registrar essas informações e garantir as obrigações fiscais.

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é indispensável para regulamentar das atividades comerciais e fiscais no país, garantindo a transparência e a conformidade com as leis brasileiras. Nessa perspectiva, a contratação de uma consultoria jurídica especializada é fundamental para realizar o procedimento de abertura do CNPJ, que pode ser bastante complexo.

Registro de Marca

A imagem da marca é a identidade de uma empresa. É a forma como o cliente vai lembrar do seu negócio. O registro de marca garante a exclusividade do uso de sua marca, garantindo proteção nacional contra concorrentes. 

Somado a isso, a marca transmite credibilidade à uma empresa e garante segurança jurídica, haja vista que uma vez registrada, a marca é sua e não pode ser copiada por ninguém. Se isso acontecer, o concorrente estará sujeito ao pagamento de indenizações. 

Existem diversos tipos de marcas, mas o registro de qualquer marca tem validade. Quando o registro estiver perto de vencer, é possível solicitar a renovação do registro para o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Assessoria Jurídica

É o serviço que um escritório de advocacia ou uma empresa de consultoria jurídica presta para uma organização com o intuito de oferecer segurança jurídica para um negócio. A assessoria faz com que o profissional atue lado a lado com o empresário visando evitar problemas futuros, trabalhando de maneira preventiva, auxiliando funcionários de uma empresa e os empresários a gerirem o negócio de maneira mais eficaz.

O propósito é prestar um serviço especializado nas áreas que a empresa necessita com o objetivo de prevenir gastos e danos, evitar a tomada de decisões equivocadas devido à falta de conhecimento jurídico. 

Neste viés, é um serviço extremamente útil para o desenvolvimento satisfatório da empresa e de seus membros, haja vista que evita diversas situações desgastantes e proporciona muitas vantagens, como: Segurança Jurídica, Prevenção de Demandas, Planejamento Jurídico, Elaboração de Contratos especializados para o seu projeto, Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Proteção Patrimonial.

Conclusão

À luz do exposto, é possível compreender que abrir uma nova empresa não é algo exatamente simples e, para facilitar esse processo e garantir segurança, a Abertura do CNPJ, o Registro de Marca e a Assessoria Jurídica são serviços essenciais, especialmente para consolidar o novo negócio. Nesse sentido, esses procedimentos extremamente importantes necessitam do auxílio de profissionais qualificados para evitar transtornos no funcionamento da empresa, prejuízos financeiros e até mesmo problemas legais.

Portanto, se restou alguma dúvida acerca de um desses serviços, contate um de nossos consultores jurídicos! Estamos mais do que dispostos a lhe ajudar.

por Danielle Victória Silva